High Authority for Audio-visual Communication, Autoridade reguladora de mídia em Rabat, Marrocos

A Alta Autoridade para a Comunicação Audiovisual é um organismo público de regulação com sede em Rabat que supervisiona o setor de radiodifusão em todo o Marrocos. É responsável pela atribuição de licenças de transmissão e pelo controlo dos conteúdos na rádio e na televisão.

O organismo foi criado em 2002, quando Marrocos começou a afastar-se de um sistema mediático estatal em direção a um mercado regulado que permitia a entrada de operadores privados. Esta mudança transformou o modo como a rádio e a televisão funcionavam em todo o país.

A autoridade supervisiona se os conteúdos transmitidos respeitam as normas marroquinas e garante que a rádio e a televisão alcancem um público variado. Quem acompanha os media marroquinos repara que o árabe, o francês e o amazigh estão todos presentes nas ondas hertzianas.

O organismo tem sede em Rabat e não está geralmente aberto ao público em geral, por se tratar de uma entidade administrativa. Quem procura informações sobre regulamentos ou procedimentos em curso encontrará no sítio oficial o ponto de partida mais útil.

Embora o organismo seja público, foi concebido para funcionar de forma independente do governo, tomando decisões sem influência política direta. Este modelo continua a ser relativamente raro entre os reguladores de media no mundo árabe.