Patna High Court, Tribunal de apelação em Patna, Índia
O Patna High Court é um tribunal de apelação em Patna, Bihar, Índia, com várias salas de audiência e escritórios administrativos em seu recinto. O edifício se estende por uma grande área próxima às margens do Ganges e abriga bibliotecas junto com escritórios de administração judicial.
A pedra fundamental foi colocada em dezembro de 1913 pelo vice-rei Sir Charles Hardinge, e as operações começaram em 1º de março de 1916, sob domínio colonial britânico. Após a independência da Índia, a instituição permaneceu como o tribunal superior de Bihar e assumiu jurisdição sobre todo o território do estado.
O tribunal recebe o nome da cidade e atua como a mais alta autoridade de apelação para Bihar, onde os procedimentos são conduzidos tanto em hindi quanto em inglês. Os advogados comparecem com togas pretas tradicionais perante os juízes, enquanto cidadãos de todo o estado vêm até aqui para apresentar recursos.
Os visitantes devem esperar verificações de segurança na entrada e podem usar telefones celulares e câmeras apenas em áreas designadas fora das salas de audiência. O recinto fica menos movimentado durante os feriados judiciais, por isso é aconselhável verificar com antecedência os dias de sessão ativa.
Os juízes aqui usam gorros tradicionais de algodão branco durante as sessões do tribunal, uma prática que difere de muitos outros tribunais indianos. A biblioteca guarda manuscritos jurídicos raros do período colonial, incluindo sentenças manuscritas em persa e inglês.
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