Tribunal Constitucional de Espanha, Tribunal constitucional na Rua Domenico Scarlatti, Madrid, Espanha

O Tribunal Constitucional é a mais alta instância judicial espanhola em matéria constitucional e funciona num edifício de vários pisos no número 6 da rua Domenico Scarlatti em Madrid. O edifício alberga salas de audiências para sessões públicas, arquivos para documentos legais e escritórios para juízes e pessoal administrativo.

Após o fim da ditadura franquista e a aprovação da nova Constituição em 1978, o Tribunal foi criado por lei e iniciou oficialmente os seus trabalhos. Em setembro de 1981 mudou-se para o edifício atual depois de funcionar inicialmente em localizações temporárias em Madrid.

O edifício fica numa rua que leva o nome do compositor italiano Domenico Scarlatti, que viveu e trabalhou na corte espanhola durante o século XVIII. Esta ligação une o presente jurídico ao passado musical de Madrid.

O registo geral aceita apresentação de documentos de segunda a sexta-feira entre as 09h30 e as 15h00, exceto em feriados e datas especiais. Os visitantes devem ter em conta que o edifício tem controlo de segurança na entrada e que certas áreas requerem autorização prévia para aceder.

Os cidadãos podem apresentar recursos constitucionais online através de uma plataforma digital sem necessidade de comparecer pessoalmente no edifício. Este sistema permite que requerentes de todas as partes de Espanha apresentem os seus pedidos de forma direta e eletrónica.